CONTRATO DE USO DE ESPAÇO PROFISSIONAL, CONDUTAS E POLÍTICA DE RESERVAS

Este contrato existe para garantir organização, transparência e respeito no uso do Espaço 506, administrado por Gabriela Costa Machado e Eduardo Costa Machado. Ele estabelece regras claras sobre horários, pagamentos, uso da sala e convivência entre profissionais, evitando mal-entendidos, conflitos e prejuízos para qualquer das partes. Ao definir responsabilidades e formas de comunicação com a administração, o contrato protege tanto quem utiliza o espaço quanto quem o administra, assegurando um ambiente ético, funcional e profissional para todos.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO USO, CONSERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO: • Ao término de cada atendimento, a(o) PROFISSIONAL deverá desligar o ar-condicionado e as luzes, bem como fechar a porta de saída. • O ar-condicionado deverá ser utilizado exclusivamente no modo Resfriar ( ), evitando seu funcionamento de forma parcial. • Caso janelas tenham sido abertas durante o uso da sala, estas deverão ser obrigatoriamente fechadas ao final do atendimento. • A sala deverá ser devolvida nas mesmas condições em que foi encontrada, devidamente organizada, limpa e apta para uso imediato pelo próximo profissional. • É permitido o consumo de alimentos no interior da sala, desde que não haja geração de resíduos, sujeira ou qualquer dano ao espaço, mobiliário ou equipamentos. • A(o) PROFISSIONAL compromete-se a respeitar rigorosamente o horário contratado, responsabilizando-se pela adequada gestão do tempo de atendimento, de modo a não causar atrasos, transtornos ou prejuízos a outros profissionais. • O silêncio deverá ser mantido na sala de espera, em respeito ao caráter coletivo do espaço e à privacidade dos atendimentos realizados. • Havendo necessidade de reposição de utensílios ou de limpeza especializada, a administração do espaço deverá ser imediatamente comunicada. • O código de acesso ao espaço é pessoal, exclusivo e intransferível, sendo expressamente proibido o seu compartilhamento com terceiros, inclusive pacientes, assumindo assim, total responsabilidade pelo uso do código de acesso, respondendopor qualquer uso indevido.

• Ao encerrar o uso da sala, a(o) PROFISSIONAL deverá certificar-se de que a porta de

acesso ao corredor do prédio encontra-se devidamente trancada.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS RESERVAS, PAGAMENTOS, CANCELAMENTOS DE

PLANO E REMARCAÇÕES NO PACOTE FIXO MENSAL.

• Toda e qualquer reserva de horário somente será confirmada mediante pagamento

antecipado no site do espaço.

• Para profissionais com plano fixo mensal, após cadastro no site e contratação do plano,

fica reservado de forma automática pelo site, o horário escolhido pela(o) a(o) cliente

durante seis meses. Podendo esse ser uma contratação de 1h por semana, 2h, 3h, 4h, 5h

e assim por diante, a depender do pacote escolhido.

• As marcações serão feitas pelo site, as remarcações nesse modelo, são feitas pela

administração adjunto ao cliente via whatsapp.

• As reservas não utilizadas dentro do mês contratado não poderão ser transferidas

para meses subsequentes, nem ensejarão reembolso, compensação ou geração de

créditos. A permissão de utilização em meses posteriores descaracterizaria a natureza

do pacote mensal, equiparando-o ao pacote avulso, o que não se aplica à modalidade

contratada. A marcação de sessões relativas ao pacote mensal deverá ocorrer

exclusivamente dentro do mês de vigência.

• Nesse forma de sublocação, o valor é fechado valendo para as semanas do respectivo

mês que foi pago, desde a primeira semana até a última.

• No caso de pagamento via cartão de crédito, esse débito acontecerá de forma automática por 24

semanas, até que o plano seja renovado por mais 6 meses pela(o) cliente.

• Caso o pagamento não seja feito até o dia combinado, ou enquanto houver pendência

financeira, a administração do espaço poderá suspender as reservas de horário, sem que

isso gere direito a reposição, compensação ou abatimento de valores.

• Nos planos fixos mensais, os horários correspondem a uma reserva mensal, sendo os

feriados onde o edifício esteja fechado ainda assim cobrados, entretanto desejando

reutilizar dentro daquele mês a reserva referida, a(o) cliente pode entrar em contato com os administradores, podendo remarcar o referido horário dentro do mês vigente.

• Cancelamentos de planos fixos mensal deverão ser comunicados com antecedência mínima de 07 (sete) dias antes do término do mês vigente, não renovando assim o mês seguinte. Caso não avise, um débito do pacote mensal fixo da(o) cliente será gerado.

• Solicitações de troca ou remarcação de horários deverão ser informadas com, no mínimo, 12 (doze) horas de antecedência e podem ser feitas via Whatsapp com os administradores do espaço.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS RESERVAS, PAGAMENTOS, CANCELAMENTOS DE PLANO E REMARCAÇÕES NO PACOTE AVULSO.

• Toda e qualquer reserva de horário somente será confirmada mediante pagamento antecipado no site do espaço. • Para profissionais com plano avulso, após cadastro no site e contratação do plano, fica reservado o respectivo horário escolhido pela(o) a(o) cliente, sem fixidez do mesmo, até que o cliente através de seus créditos faça um novo agendamento. Podendo esse ser uma contratação de 1h por semana, 2h e 4h, a depender do pacote escolhido.

• Solicitações de remarcação de horários deverão considerar um mínimo, 12 (doze) horas de antecedência e podem ser feitas pelo site do espaço.

• Pacotes avulsos adquiridos por meio do site possuem validade de 30 (trinta) dias a partir da data da compra, conforme regras específicas dessa modalidade.

• Não há cancelamento do pacote avulso, o cliente pode usar os créditos adquiridos por 30 dias, após isso, tem a opção de comprar mais créditos ou não.

CLÁUSULA QUARTA – DA RESPONSABILIDADE POR AVARIAS E DANOS • Toda e qualquer avaria, dano, quebra ou deterioração de móveis, objetos, equipamentos ou materiais do espaço, causada pela(o) PROFISSIONAL ou por seus pacientes, será de responsabilidade da(o) PROFISSIONAL que realizou a reserva da sala. • Os custos de reparo, reposição ou substituição deverão ser integralmente suportados pela(o) responsável, salvo situações excepcionais, devidamente apuradas e formalmente reconhecidas pela administração do espaço.

CLÁUSULA QUINTA – REAJUSTE E ALTERAÇÃO DE VALORES • Os valores referentes à sublocação da sala poderão ser revistos e alterados pela administração após o período mínimo de 12 (doze) meses, exclusivamente no momento de renovação do contrato.

• Em caso de reajuste ou modificação dos valores, os profissionais sublocatários serão devidamente comunicados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar o adequado planejamento financeiro e a decisão quanto à renovação contratual.

CLÁUSULA SEXTA - VEDAÇÃO À SUBLOCAÇÃO A TERCEIROS

• É expressamente vedado ao profissional sublocatário ceder, emprestar, transferir ou sublocar, total ou parcialmente, a sala objeto deste contrato a terceiros, sob qualquer forma ou título, sem autorização prévia e expressa da administração.

• O descumprimento desta cláusula poderá ensejar a rescisão contratual, sem prejuízo das demais medidas cabíveis previstas neste instrumento.

CLÁUSULA SÉTIMA – HORÁRIO DE ATENDIMENTO E COMUNICAÇÃO

• O atendimento para contato, esclarecimento de dúvidas, solicitações e tratativas relacionadas à sublocação da sala ocorre exclusivamente no horário comercial, compreendido entre 9h e 20h, de segunda a sexta e de 9h ás 15h no sábado.

• As mensagens e solicitações recebidas dentro desse período serão respondidas conforme a disponibilidade, não havendo garantia de resposta imediata. Dessa forma, é fundamental que os sublocatários se organizem e se planejem com antecedência, especialmente para demandas que envolvam agendamentos, ajustes ou situações que não sejam emergenciais.

• Mensagens enviadas fora do horário de atendimento serão respondidas no próximo período útil.

CLÁUSULA OITAVA – DA CORDIALIDADE E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS • Em situações de divergências, problemas relacionados a horários, uso do espaço ou quaisquer eventualidades envolvendo outros profissionais que utilizam o local, a(o)

PROFISSIONAL compromete-se a agir com cordialidade, respeito mútuo e postura ética, abstendo-se de condutas de confronto ou inadequadas. • Eventuais conflitos, dúvidas ou intercorrências deverão ser imediatamente comunicados à administração do espaço, que será a responsável por avaliar, mediar e orientar quanto às providências cabíveis. • Fica expressamente vedada a tentativa de resolução direta de conflitos de forma hostil, constrangedora ou que comprometa o bom funcionamento do espaço e o ambiente profissional coletivo.

CLÁUSULA NONA – DO ACEITE E DA VALIDADE JURÍDICA • A concordância com os termos deste contrato poderá ocorrer por meio de assinatura física ou digital, mensagem escrita, áudio, gravação de voz ou qualquer outro meio idôneo que comprove a manifestação inequívoca de vontade da(o) PROFISSIONAL. • Ao declarar concordância, a(o) PROFISSIONAL confirma que leu integralmente este contrato, compreendeu suas cláusulas e aceita todas as condições nele estabelecidas, sem ressalvas. • A utilização do espaço após o envio deste instrumento configura aceite tácito de todas as disposições contratuais.

Pelo presente instrumento particular, a(o) PROFISSIONAL USUÁRIA(O) declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as normas, condições e regras estabelecidas neste contrato para utilização do espaço profissional, obrigando-se a cumpri-las fielmente.